EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, inscrita no CNPJ nº 07.272.636/0001-31, doravante denominada DONATÁRIA, e neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Custódio Luís Silva de Almeida e de outro lado a empresa MAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.756.178/0001-25 doravante denominada DOADORA, neste ato representada pela Marilza Alves Pinto resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO. OBJETO: a doação à Universidade Federal do Ceará de rede de distribuição de gás natural destinada ao Campus do Pici, composta por trecho em aço carbono DN 6" e trecho em PEAD DN 110 mm, conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos constantes do Processo nº 23067.027508/2026-23. DA NATUREZA GRATUITA: A presente doação é realizada em caráter gratuito, puro e simples, sem qualquer transferência de recursos financeiros pela UFC e sem geração de obrigação de natureza remuneratória em favor da DOADORA. DO RECEBIMENTO: A incorporação da obra ao patrimônio da UFC dependerá da conclusão integral dos serviços, da apresentação da documentação técnica pertinente, do recebimento definitivo pela área técnica competente e da inexistência de pendências técnicas ou construtivas. O presente instrumento não gera vínculo contratual de prestação de serviços entre as partes, restringindo-se à formalização da doação da obra descrita neste Termo. Assinam este Termo: Custódio Luís Silva de Almeida ( Reitor da UFC) e Marilza Alves Pinto (Sócia-Diretora da MAP Construções LTDA). Fortaleza 28 de JULHO de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração.