EXTRATO DE Acordo de Cooperação Nº 28/2026

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Nº 28/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 6.999/1982, no art. 94-A da Lei nº 9.504/1997, na Resolução TSE nº 23.523/2017 e demais normas aplicáveis à matéria. OBJETO: estabelecer regime de cooperação institucional entre os partícipes, visando viabilizar a disponibilização de servidores da UFC ao TRE-CE. PROCESSO Nº: 23067.036528/2026- 95 VIGÊNCIA: até 01/06/2027, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: pela UFC: CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA ( Reitor) pelo TRE - CE: Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA (Presidente do TER-CE); DATA ASSINATURA: 27/07/2026. Fortaleza, 28 de JULHO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC.