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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
852 atos · página 31 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã