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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
852 atos · página 22 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã