EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2026-028FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO DO AMBIENTE E LOCAÇÃO DE BECAS COM CANUDOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER À CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NA ACIAPT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TUCUMÃ, SITUADA NA AV. BRASIL, Nº 738, CENTRO, TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: ESMERALDA MARIA SILVA, CNPJ nº: 52.439.145/0001-97, com valor arrematado de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, com valor arrematado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 26.143.485 ANGELA MUNIZ ALEXANDRE, CNPJ nº: 26.143.485/0001-66, com valor arrematado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 28 de julho de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.