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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
217 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.900/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 2.458, DE 28 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
ATOS de 27 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.904/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.905/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.906/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2907/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2908/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.909/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.910/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.901/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.902/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 28 de JULHO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portarias de 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 27 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 1947, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 892, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria nº 401, de 28 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 893, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe