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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 38
PORTARIA Nº 893, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Texto integral
PORTARIA Nº 893, DE 28 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.028621/2026-23, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora IRAÊ OLIVEIRA MOURA, Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível/Padrão de vencimento 17, matrícula SIAPE n.º 1912919, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar Doutorado Sanduíche na Universitat de Lleida, na cidade de Lleida, Catalunha, Espanha, no período de 01/10/2026 a 31/07/2027, vinculado ao Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Sergipe, com ônus limitado para a UFS e ônus para a CAPES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
André Maurício Conceição de Souza
