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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 35
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Texto integral
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023, e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011173/2026-78, resolve:
Nº 1.371 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, Processo nº 407752/2022-6, no período de 20/08/2026 a 29/08/2026, do servidor Ítalo Gomes Gonçalves, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação no "24th Annual Conference of the International Association for Mathematical Geosciences (IAMG)", em Montreal/Canadá.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008144/2026-29; resolve:
Nº 1.372 - RETIFICAR a Portaria nº 1119, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026, seção 2, página 47, conforme segue:
Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 27/07/2026 a 11/08/2026, da servidora ELIMARA DA SILVA GONÇALVES, SIAPE 1946237 (...).
Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 27/07/2026 a 11/08/2026, da servidora ELIMARA DA SILVA GONÇALVES, SIAPE 1946237 (...).
Edward Frederico Castro Pessano
