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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Educação

304 atos · página 6 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 48

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Nº 28/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158719

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 48

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Registro e Controle Acadêmico

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 366/2023

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças › Diretoria de Compras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EDITAL UFNT Nº 38, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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