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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Educação

304 atos · página 3 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 42

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158493

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158438

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154699

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154671

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 152496

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EDITAL Nº 18 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EDITAL Nº 19 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EDITAL Nº 20 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

Edital de Notificação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154675

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Miguel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2026 - UASG 158371

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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