Edital de Notificação

Edital de Notificação O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB (CNPJ nº 10.783.898/0001-75) notifica a empresa CONSTRAL Construtora e Consultoria Santo Antonio Ltda. (CNPJ nº 10.758.902/0001-45), em local incerto e não sabido, para ciência da Decisão nº 32/2026 - PRAF/REITORIA/IFPB, de 16 de junho de 2026, proferida no Processo nº 23381.001197.2026-18, que reconheceu a decadência do direito à contratação em razão da não regularização da pendência junto ao CADIN, declarando prejudicada a formalização contratual decorrente da Concorrência nº 90004/2025. A Administração dará prosseguimento ao certame na forma do § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, independentemente de manifestação da notificada. João Pessoa/PB, 28 de julho de 2026. Emmanuel de Figueiredo Barbosa Coordenador de Contratos