EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154671

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154671 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23411.014055/2025-27. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto Nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 148, de 13 de abril de 2026; O contrato prevê jornada de 40 horas, com pagamento proporcional a 44 horas, com isso o contrato manterá a jornada do colaborador em 40 horas, sem prejuízo da remuneração. Vigência: 28/07/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.501,92. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).