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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

762 atos · página 18 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 183

EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026-IPMB

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião › Instituto de Previdência do Município de Baião-IPMB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 184

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 184

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 184

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

RESULTADO de julgamento

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 185

RETIFICAÇÕES

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço

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