AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 1/2026/SEMEC/PMA Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026/SEMEC/PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamada Pública. Objeto: O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2025/1812-001-SEMEC, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública nº 001/2026/SEMEC/PMA, cujo o objeto é   "Aquisição de Gêneros Alimentícios (In Natura) Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para Suprir as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba/Pa". Homologação assinada em 10 de julho de 2026. Abaetetuba/PA, 27 de julho de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho Autoridade Competente