terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 17 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 86 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Educação 16 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Fazenda 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 72 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Saúde 67 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Transportes 19 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 2 Defensoria Pública da União 1 Min. Público da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Agricultura e Pecuária

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 5

Portaria Nº 31, de 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal

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O Diário em 60 segundos

Ministério da Agricultura e Pecuária

Portaria Nº 31, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 31, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 33, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 34, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria SFA-AM/MAPA nº 87, de 24 de julho de 2026

Portaria SFA-ES/MAPA nº 539, de 13 de julho de 2026

Portaria SFA-ES/MAPA nº 541, de 14 de julho de 2026

Portaria SFA-ES/MAPA nº 542, de 14 de julho de 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.210, DE 24 DE JULHO DE 2026

Portaria SFA-ES/MAPA nº 540, de 14 de julho de 2026

Portaria Nº 35, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 36, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 37, de 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 38, de 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 411, DE 27 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CER/PROAGRO Nº 325, DE 24 DE JULHO DE 2026 (*)

Resolução