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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.264 atos · página 79 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de rescisão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato do contrato de rateio nº 148/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia
EXTRATOS De CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISOS DE Inexigibilidade de Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
extratoS de registros de preços
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena › Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança