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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
764 atos · página 6 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95-2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.06.30.01CP
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente