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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 214

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.07.22.02 ao Termo de Contrato n. 202511280001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma unidade básica de saúde - UBS Porte I. - Distrito de Miragem - Zona Rural do Município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Construtora EXITO LTDA - EPP. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.806.444,15 (Um Milhão, Oitocentos e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quinze Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 155.955,69 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.962.399,84 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza. Assina pela contratante: Emerson Da Silva Xavier. Caririaçu-CE, Em 22 de Julho de 2026. Emerson da Silva Xavier-Secretário Municipal de Saúde. Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.07.22.01 ao Termo de Contrato n. 202511070001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.07.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na: META 12-M - Item 01 A 04: Reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de ensino infantil: EEF - Escolas de ensino fundamental E EEIEF - Escolas de ensino infantil e fundamental - diversas localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora EXITO LTDA - EPP. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor do primeiro termo de aditivo de R$ 1.689.197,19 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Dezenove Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 38.386,86 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.727.584,05 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu-CE, Em 22 de Julho de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.