EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Educação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2025-SEMED - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº 20260279. Contratantes: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Objeto: Supressão de valor no Contrato nº 20260279, que visa à construção de uma creche tipo 2 Padrões FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. Valor Suprimido: R$ 204.160,89 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Novo Valor do Contrato: R$ 3.076.177,81 (três milhões, setenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial os artigos 124, Inciso I, Alínea "b", e 125. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Signatários: José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, e Francisco Estenio Saraiva Maia, Sócio Administrador da Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Limoeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2026. José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.