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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
308 atos · página 9 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Instituto de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158720
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155909
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153178
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155022
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155901
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa