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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 62
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155909
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.014385/2020-78. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista nova concessão pública outorgada pelo poder concedente à empresa águas do pará (53258845), que passou a assumir, desde 01 de setembro de 2025, integralmente a operação, manutenção, expansão e gestão do sistema de abastecimento de água no município/região.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).