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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
308 atos · página 7 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153032
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias
EDITAL Nº 154 - PROGEP-DSP, 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 155/2026 - PROGEP-DSP, 20 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança