EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AIOTI TECNOLOGIA LTDA.. CNPJ: 55.683.959/0001-60. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Nº PROCESSO: 23077.089291/2026-26. OBJETO: Prorrogação da vigência do Segundo Acordo de Parceria para PD&I até 23 de setembro de 2026 e readequação do cronograma de execução da segunda e da terceira macroentregas, no âmbito do projeto "Telemática Móvel com Módulos Inteligentes de Análise Comportamental". Data de assinatura: 22/07/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015; art. 9º da Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 8.958/1994; Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014; e Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, sem prejuízo das demais normas aplicáveis. ASSINAM pela AIOTI TECNOLOGIA LTDA.: Cileneu Jose Perez Nunes (Sócio-administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).