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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
308 atos · página 12 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
extrato de termo ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154047
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154359
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
EXTRATO DE ACORDO (ESPECÍFICO) DE COOPERAçãO Nº 88/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 86/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 87/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO (ACT) Nº 85/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EDITAL Nº 3/UNIR/CJP/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Ji-Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins