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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EMPENHO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 343040
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre