EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997270, Nº Processo: 01400005514202659, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER CNPJ nº 18826599000182, Objeto: Apoio a projeto cultural de produção editorial e difusão de livro fotodocumental sobre a condição das mulheres, direitos humanos e igualdade de gênero, com realização de ações de circulação cultural e lançamento público da obra., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EVANILSON MUNIZ CORREA CPF nº ***.599.758-**.