EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026 ELEIÇÃO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL Processo nº 01400.017028/2026-83 A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural, neste ato representado por seu Presidente, no uso da atribuição conferida no art. 2º, § 1º, e no art. 4º, § 1º, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, considerando o disposto no art. 4º, §1º, do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, e no art. 3º, inciso II, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, e com amparo nas deliberações da Comissão Eleitoral adotadas em consonância com a Resolução CNPC/MinC nº 1, de 26 de maio de 2026, torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil dos Colegiados Nacionais de Participação Social e do Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 2026-2029. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00:01h de 15/10/2026 até às 23:59:59h de 19/10/2026, considerada a data de envio da inscrição como pessoa candidata ou eleitora na plataforma oficial Vota Cultura, no endereço https://votacultura.cultura.gov.br/. A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-eleicao-do-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc. ELTON GOMES DE MEDEIROS Presidente da Comissão Eleitoral do CNPC