sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

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Todos Presidência da República 31 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 34 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 185 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. das Mulheres 5 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Saúde 28 Controladoria-Geral da União 6 Min. do Trabalho e Emprego 3 Banco Central do Brasil 3 Min. dos Transportes 1 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 68 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

591 atos · página 9 de 25

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 19

PORTARIA Nº 902, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 340, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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PORTARIA Nº 3.412/PROGEP/UFC, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 341, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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PORTARIA Nº 823, de 23 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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PORTARIA Nº 824, de 23 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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PORTARIA Nº 825, de 23 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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Portaria UFCAT nº 470, de 23 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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PORTARIA N° 579, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 21 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 936, DE 23 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Portarias de 22 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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