Portaria UFCAT nº 470, de 23 de Julho de 2026

Portaria UFCAT nº 470, de 23 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005357/2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE, Matrícula nº 1564908/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar THIAGO JABUR BITTAR, Matrícula nº 1763905/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar MARCOS AURÉLIO BATISTA, Matrícula nº 1460279/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar LUANNA LOPES LOBATO, Matrícula nº 1698743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Ciência da Computação, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de agosto de 2026. ROSELMA LUCCHESE