Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.420 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
  • Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
  • Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
  • O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
  • Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 81Presidência da República 3Min. da Saúde 105Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 18Min. da Defesa 169Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 312Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 3Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 12Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 83Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 73Governo do Estado 43Prefeituras 919

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.421 atos · página 49 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Ver detalhes →
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 138 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 112

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 112

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →