Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
919 atos · página 8 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palhano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Extrato de Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Extrato de Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
EXTRATO DO CONTRATO N° 2514082501CE01
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.09.26.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Resultado de Pré Qualificação Nº 90007/2026-PQ/SEGOV
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
extrato do Contrato nº 128/2026/ADM
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
AVISO DE Credenciamento nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim