EXTRATO DO CONTRATO N° 2514082501CE01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2514082501CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2514082501CE01 do Processo: 2514082501-CE; Contratado e signatário: Construtora Impacto Projetos e Serviços Ltda, CNPJ: 00.611.868/0001-28, Elizeu Bastos Lira, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Próinfancia Tipo 1, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro da Maravilha e Termo de Compromisso Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura; Vigência: 01/07/2026 até 01/07/2027; Valor Total: R$ 4.853.607,66; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 365 1403 1.044 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 01/07/2026.