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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
919 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 988/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
EDITAL
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldazinha
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA › Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara › GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mambaí
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso DE ADESÃO a registro de preços
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de registro de preços
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE