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AvisoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 172
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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Texto integral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026
Retificação e Redesignação de Sessão Pública
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, por meio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA Nº 001/2026 ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 3.717/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Edealina para o ano de 2026. A retificação decorre do acolhimento de pedido de esclarecimento formulado por licitante interessada e da manifestação técnica da farmacêutica responsável técnica da Farmácia Básica Municipal, que confirmou a existência de erro material nas descrições dos itens 103, 104, 163, 178 e 201 do Anexo I . Fica igualmente esclarecido que, nos itens 170, 171, 173, 196, 210 e 222, a menção a nome comercial entre parênteses constitui mera referência, sendo admitida a cotação de medicamentos genéricos ou similares de quaisquer laboratórios. Tendo em vista que as alterações comprometem a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica REDESIGNADA a sessão pública para o dia 10 de agosto de 2026, às 07h00min (horário de Brasília-DF), na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Edealina, situada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, restando sem efeito a data anteriormente designada. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento convocatório. O edital retificado e a íntegra da errata encontram-se disponíveis, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico https://edealina.go.gov.br/, podendo ainda ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, pelo telefone (64) 3480-1133 ou pelo e-mail edealina.licitacao@gmail.com.
Edealina - GO, 23 de julho de 2026.
Meirilaine Rodrigues Alves Barbosa
Secretária Municipal de Saúde
