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sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
  • Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
  • Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
  • O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
  • Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 81Presidência da República 3Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 18Min. da Defesa 169Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 312Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 104Min. das Relações Exteriores 3Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 12Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 83Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 73Governo do Estado 43Prefeituras 919

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 1 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAção Nº 89/IFAL, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155632

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão III

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155632

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão III

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 39

AVISO DE RESULTADO de julgamento

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158561

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara › Chefia de Gabinete-ACO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO Do CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 158461

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158404

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 554/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23473.001039/2024-69

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 40

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90/IFAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158317

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158272

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158954

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158968

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem

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