EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158404

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158404 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23286.004137/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 23/07/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.719,38. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).