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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
312 atos · página 12 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 15/2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
Extrato de Concessão de Uso
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
Extrato de Concessão de Uso
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026 - UASG 154039
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154044
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154032
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças