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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
73 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3 / 2026
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL
Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
EDITAL DE 23 de julho de 2026
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EDITAL Nº 8, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco
Edital De Convocação
Ineditoriais › AVANTE DIRETORIO NACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Estivadores
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Cegonheiros
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE DE AMERICANA - FAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Escolas Padre Anchieta Ltda