EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000216/2025 (VOLUME 1); Contrato 067/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio Saneamento Rural; CNPJ: 66.877.906/0001-05; Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida"; de recuperação de áreas degradadas através da construção de terraços e bacias de infiltração de água; construção de cercas, aceiros, bebedouros e pontilhões para o gado e de reforma de pastagens em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG), Água Limpa (Palma/MG), rio Vieira (Teresópolis/RJ) e baixo curso do rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ); Prazo: 20 meses; Valor: R$ 7.894.117,01; Data de Assinatura: 14/07/2026.