Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
  • O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
  • O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 74Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 11Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 360Min. do Esporte 28Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56Min. de Minas e Energia 43Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Saúde 87Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. Público da União 13Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 52Governo do Estado 16Prefeituras 893

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.325 atos · página 93 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 230

AVISO DE CANCELAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

AVISO DE LICITAçãO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

EXTRATO De CONTRATO Nº CT26PMF69

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Abelardo Luz

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

Ver detalhes →