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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 231
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Texto integral
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - FME. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material escolar e de expediente para atender as demandas das Escolas, Centros de Educação Infantis e da Secretaria de Educação do Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 692.931,00 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e um reais). Registrado no TCE com a chave: AD7C491A2AE0EA18CF860A0C75F7D9359D0192B5
Balneário Piçarras-SC, 13 de março de 2026.
Fabiano José Alves
Prefeito Em Exercício