AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 O Município de Rorainópolis no uso das atribuições que lhe são conferidas e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, decorrente do Processo Administrativo nº 039/2024 e do Pregão Presencial nº 004/2024, em razão da superveniência de nova Ata de Registro de Preços para o mesmo objeto, regularmente constituída e vigente, circunstância que torna desnecessária a manutenção da ata anteriormente formalizada, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da supremacia do interesse público. Rorainópolis - RR, 15 julho de 2026. Alessandro Daltro Sousa Prefeito