Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
  • O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
  • O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 74Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 11Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 360Min. do Esporte 28Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56Min. de Minas e Energia 43Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Saúde 87Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. Público da União 13Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 52Governo do Estado 16Prefeituras 893

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

87 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 137 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 137 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 137 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 29/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →