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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 126
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
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AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000155/2026-15, em razão do descumprimento disposto no subitem 5.13 do Edital, na execução da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 resolve: Aplicar à ATHENAS ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. - CNPJ 08.429.098/0001-09, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria COGEAD nº 185, de 10 de junho de 2024.
FABIANE SOUSA DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Substituta