EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PD&I - Nº CNPEM: 22.823/2025, Nº Unidade EMBRAPII FMRP-USP: 9/2025 e Nº FIOCRUZ SAGE 315/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I Nº CNPEM: 22.823/2025, Nº Unidade EMBRAPII FMRP-USP: 9/2025 e Nº FIOCRUZ SAGE 315/2025, entre o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS, CNPJ nº 01.576.817/0001-75, com sede à Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10.000, bairro Guará, Distrito de Barão Geraldo, cidade de Campinas, Estado de São Paulo, cep: 13.083-100, denominada Unidade EMBRAPII BIOTECNOLOGIA" ou simplesmente "CNPEM"; a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, nº 374, bairro Butantã, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05508-05, por meio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0026-62, sediada no Campus da USP de Ribeirão Preto, Av. Bandeirantes, nº 3900, bairro Monte Alegre, cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14049- 900, Estado de São Paulo, doravante denominada UNIDADE EMBRAPII DE DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS ou simplesmente "UE FMRP-USP"; com a interveniência administrativo financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRPUSP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40, com sede na Avenida Bandeirantes, nº 3.900, bairro Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada FAEPA; a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, denominada simplesmente BIO-MANGUINHOS; com a interveniência administrativo-financeira da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com sede à Avenida Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada FIOTEC; e a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51, com sede na Rodovia Itapira/Lindóia s/n, Km 14, Fazenda Estância Cristalina, na cidade de Itapira, Estado de São Paulo, CEP 13.974-900, doravante designada simplesmente "CRISTÁLIA". Objeto: Alterar e complementar o Acordo de Parceria, de modo a regulamentar as condições de operação, exploração comercial e econômica e a gestão estratégica da NOVA PI (propriedade intelectual gerada no âmbito do Projeto), incluindo titularidade, uso, licenciamento, proteção, confidencialidade, publicações, exploração comercial, responsabilidades e demais aspectos relacionados aos direitos de Propriedade Intelectual, bem como promover ajustes formais no instrumento. Signatários: Antonio José Roque Da Silva, Diretor Geral do CNPEM; Prof. Dr. Jorge Elias Júnior, Diretor da FMRP-USP; Valdair Francisco Muglia, Diretor Executivo da FAEPA; Sonir Roberto Rauber Antonini, Diretor Científico da FAEPA; Rosane Cuber Guimarães, Diretora BIOMANGUINHOS; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva FIOTEC; Anderson Pennachio Garbin, Vice-Presidente Financeiro CRISTALIA; Bruno Henrique Dagga, Gerente Financeiro CRISTALIA. Processo Fiocruz nº 25386.002159/2025-79.