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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
  • O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
  • O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 74Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 11Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 360Min. do Esporte 28Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56Min. de Minas e Energia 43Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Saúde 87Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. Público da União 13Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 52Governo do Estado 16Prefeituras 893

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

148 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026-00

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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AvisoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10007/2026 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10028/2025 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATOS DE ADESÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Centro de Munição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 771300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Resultado de AnáliseSeção 3 · Edição 137 · Pág. 26

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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