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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Inexigibilidade Nº 152/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 57.489.671/0001-85 - APICAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).
