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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 16/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAJUÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS