Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.444 atos · página 60 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CATÓLICA DE FORTALEZA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Associação Antônio Vieira
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO CESGRANRIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › JOVENS DA VERDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.
AVISODE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Santanense de Ensino Superior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serraria, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeira de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO