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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 6 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EDITAL MINC Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 10

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 120641

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 403201

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 403201

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 4/BANT/2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 9/BANT/2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT-GSAUNT/2024

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 9/BANT-NUHANT/2025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EDITAL Nº 48/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 11

EDITAL IPHAN nº 4/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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